Assistência Estudantil

A Assistência Estudantil está intimamente ligada à luta pela Permanência Estudantil, podemos afirmar que aquela só foi em grande medida possível devido à mobilização dos/as estudantes cotistas e não cotistas na luta pela permanência na universidade. Isso tudo porque não basta criar as cotas, é preciso também garantir que esses estudantes consigam se formar e para isso é imprescindível políticas de Assistência Estudantil.

O órgão responsável pela Assistência Estudantil na nossa universidade é a PRAE (Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis) e que se divide em duas repartições: a primeira encontra-se no prédio da Reitoria I (aquele prédio com as paredes de mosaicos) na parte do térreo e, a segunda (CoAEs/PRAE) encontra-se no térreo do prédio onde também fica a Biblioteca Universitária (BU) e demais órgãos da universidade que não vem ao caso falar agora.

Bom, a PRAE visa integrar e executar todos os programas e projetos voltados à política estudantil, nesse sentido, ela não apenas coordena e executa os programas diretamente ligados à assistência estudantil, como também oferece programas e editais para fins acadêmicos.

1.1 Cadastro Socioeconômico

É também conhecido pela sigla CSE (não confundam com a sigla do Centro Sócio Econômico). Esse cadastro é o PRÉ-REQUISITO para TODOS os auxílios que vocês vierem a se inscrever nos editais lançados todo o semestre pela PRAE, por exemplo: da Bolsa Estudantil, Auxílio Moradia, Auxílio Creche, Isenção do Restaurante Universitário (RU), Auxílio Viagem de estudos e apresentações de trabalhos, etc. Enfim, ele é o mais importante de todas as etapas que vocês terão que seguir para se inscreverem nesses programas e é também a PRIMEIRA ETAPA de todo o processo. A validade do CSE tem sido de dois anos, após seu vencimento, é necessária a renovação pelo (a) estudante.

Todo o ano é lançado um novo edital do CSE (fiquem de olho no site da prae.ufsc.br). Nesse edital vem explicado como é esse processo que vocês terão que fazer pra ter o CSE aprovado e apto para as inscrições dos programas mencionados. É normal vocês ficarem um pouco confusos e confusas com toda a papelada que é exigido no edital, até porque é muita coisa mesmo, para isso, vocês podem procurar diretamente a CoAEs/PRAE, que é a Coordenadoria de Assistência Estudantil que fica no térreo da BU, ali sempre tem alguém pra tirar as dúvidas referente ao CSE e os programas de Assistência Estudantil. Para ficar ainda mais entendido, é na CoAEs/PRAE que vocês sempre irão se dirigir quando o assunto for Assistência Estudantil.

As etapas para a realização do CSE são as seguintes:

a) Ler o Edital 001/2016 e ver todos os documentos exigidos na categoria em que você se encaixa. Casos omissos de estudantes com problemas na família serão resolvidos no dia da entrevista. Mesmo que você se autodeclare independente, terá que apresentar algum documento comprovando sua renda e como se mantém economicamente. 

b) Nesse site da PRAE (prae.ufsc.br) vocês terão acesso a todos os itens necessários para auxilia-los nesse processo. É de suma importância que vocês lembrem-se de acessá-lo todos os dias para se informarem sobre os lançamentos de editais dos programas de Assistência Estudantil. É nesse site também que vocês preencherão seus dados no link “Cadastro Online” (o acesso é feito por meio do número da matrícula e a senha do estudante) que é a parte mais fácil, digamos assim, de toda a etapa para concluir o CSE, pois depois de preenchido vocês terão que reunir toda a documentação e passar pela entrevista na CoAEs/PRAE. Se vocês tiverem dificuldades no preenchimento online, não tem problema, a Assistente Social ajudará no dia da entrevista.

c) Para a realização da entrevista com uma Assistente Social, vocês terão que agendar um horário diretamente na CoAEs/PRAE. É aí que não pode dar bobeira, os horários são pouquíssimos e a dica que a gente dá pra vocês é ir lá antes mesmo de reunir a documentação porque vocês correm um grande risco de não conseguirem horário para a entrevista e, consequentemente, não conseguirão se inscrever pra nenhum programa a tempo. No dia da entrevista vocês precisam estar com pelo menos mais da metade da documentação exigida no Edital 001/2016, caso contrário, terão que entrar na fila pra reagendar outro horário. Após a entrevista, a assistente social responsável por seu cadastro, terá até 5 dias úteis para avaliar e calcular o seu ÍNDICE SÓCIOECONÔMICO (baseado na fórmula matemática exposta no Edital 001/2015). É com esse índice que você irá concorrer aos programas, evidentemente, recebe os auxílios quem tiver o índice socioeconômico mais baixo, pois é do menor para o maior.

d) Após a entrevista e decorrido a avaliação da assistente social, vocês terão acesso aos seus CSE online, aquele mesmo que você acessa pelo site da PRAE. Ali você saberá qual o teu índice e é também onde você se inscreverá para os programas de assistência estudantil quando os editais dos mesmos forem lançados.

Caso contemplado com algum benefício, é preciso abrir uma conta em algum banco, pode ser qualquer banco (conta corrente ou poupança) desde que seja em seu nome.

Outra coisa muito importante, os documentos que vocês utilizarão – pra quem entrou por cotas – no dia da matrícula é possível reaproveitar pra fazer a realização do CSE, desde que estejam dentro dos conformes que exige o Edital 001/2016. Só que a responsabilidade é de cada um guardar uma cópia desses documentos e levar no dia da entrevista com a Assistente Social. Além disso, existe um prazo de validade para os documentos serem aceitos pela CoAEs/PRAE que são de 3 meses.

Os editais dos programas de Assistência Estudantil, geralmente são lançados em março com previsão de resultado e inicio do recebimento para abril. Portanto, é um processo que leva tempo e que pode atrapalhar a vida de muitos estudantes que precisam com urgência de ajuda para se manterem na universidade, é por isso que foi criado o PAEP.

1.2 O PAEP (Programa de Apoio Emergencial de Permanência)

O objetivo do PAEP como falado no parágrafo anterior, é dar suporte aos estudantes que ingressam na universidade e que se encontram em situação de emergência. O PAEP trabalha em duas modalidades: a) alojamento por até 60 dias após o período de publicação do resultado de editais dos programas de assistência estudantil; b) o pagamento de uma cota no valor da Bolsa Estudantil (atualmente está em R$ 555,00). Para receber algum desses auxílios, o estudante deve protocolar o pedido e agendar entrevista com a Assistente Social na CoAEs/PRAE.

1.3 Isenção de alimentação

Para conseguir a Isenção de Alimentação no RU, os estudantes necessitam de ter previamente o CSE em análise concluída como explicado anteriormente. No Cadastro Online, no site da PRAE, vocês farão a inscrição e após 48 horas já podem retirar os passes na secretaria do RU (fica do ladinho do lugar onde se vende o passe). Para retirar, é necessário ter em mãos o atestado de matrícula ou a carteirinha do RU. Todas e todos os estudantes que tiverem o índice socioeconômico abaixo de 1.200 conseguem a isenção. Vocês tem a opção de escolher almoço e janta, ou apenas um dos dois, fica a critério de suas necessidades.

Vale lembrar que em época de greve – isso quer dizer, quase todo o semestre – o RU geralmente é fechado, ou pela reitoria ou pelos grevistas e isso impacta diretamente na permanência estudantil (não somos contrários às greves, respeitamos os direitos dos trabalhadores, a luta deles é em grande medida nossa também) pensando nisso, orientamos a todos vocês que peçam a isenção, pois quem tiver vulnerabilidade socioeconômica e feito essa inscrição, tem direito a um auxilio diário de alimentação depositado pela PRAE.

Desde 2014, o RU é fechado durante as férias com a desculpa de fazer manutenção, na verdade, a reitoria não quer admitir que é por conta dos cortes na educação que o RU acaba não funcionando. No entanto, devido a mobilização estudantil, a PRAE tem prestado auxílio alimentação aos estudantes com vulnerabilidade socioeconômica que permanecem na cidade durante a época de férias.

1.4 Moradia estudantil e auxílio moradia

A Moradia Estudantil conta atualmente com cerca de 153 vagas para os estudantes de graduação que possuem o CSE em análise concluída. É quase nada comparado ao número de ingressantes por cotas que a universidade vem recebendo, de todas as vagas do último vestibular, 50% foram destinadas aos cotistas, ou seja, em torno de 3 mil estudantes que de alguma forma irão precisar ter acesso a Assistência Estudantil durante sua graduação.

Os editais para a moradia são abertos semestralmente e em média abrem dez vagas, talvez nem isso, dividido entre masculinas, femininas e de deficientes. A inscrição e demais informações estão no site da PRAE ou, quando isso não for possível, com um formulário que deve ser impresso no site, preenchido e entregue na CoAEs conforme exige o Edital sobre a Moradia Estudantil.

O Auxílio Moradia tem o mesmo procedimento de inscrição da Moradia Estudantil e também obedece a publicação do edital correspondente lançado todo semestre com inscrições abertas por um período muito curto, isso prejudica principalmente estudantes que ingressam nas chamadas posteriores do vestibular.

Esse programa concede um auxílio em dinheiro, em torno de R$ 250,00 recebidos em 12 parcelas. Anualmente, o número de auxílio está em torno de mil, insuficiente para cobrir a demanda.

1.5 Bolsa estudantil

Esse é o maior e o mais duradouro dos benefícios, tem o mesmo procedimento de inscrição dos outros dois já mencionados, mas tem a vantagem de ser R$ 555,00 e de ser renovado anualmente, o estudante não corre o risco de perder, pois a partir do momento que se ganha a bolsa o critério do índice socioeconômico não entra mais, sendo exigido apenas que o estudante tenha o CSE atualizado, em análise concluída e que renove anualmente a inscrição pelo site. São procedimentos simples, mas que é sempre preciso ficar atento com os prazos de renovação. O número de Bolsas é sempre discriminado no Edital de lançamento. Outra vantagem importantíssima da Bolsa Estudantil é que ela é acumulável com Bolsa Monitoria, Estágio, entre outras, exceto as bolsas dos programas de extensão e de cultura do quais seus editais não permitem.

Além disso, todos os editais lançados pela CoAEs/PRAE são acumuláveis, ou seja, se o estudante é contemplado com a Bolsa Estudantil, também pode conseguir os demais auxílios dos programas de Assistência Estudantil. Porém, o número limitado de bolsas e o prazo de inscrição são fatores altamente excludentes.

1.6 Auxílio creche

Esse programa tem como objetivo auxiliar pais e mães com filhos pequenos de até 06 anos de idade durante a graduação. Vale lembrar que precisa do CSE concluído para concorrer o edital e ter realizado inscrição junto ao setor público municipal e no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) da UFSC, estando em situação de lista de espera de vaga nesses locais.

Atualmente, o valor está fixado em R$ 440,00 (auxílio parcial) e R$ 725,00 (auxílio integral).

1.7 Programa de Bolsa Permanência do MEC (PBP)

Esse programa é de nível nacional e seu acompanhamento deve ser feito pelo site permanência.mec.gov.br/. Os públicos alvos desse programa são indígenas, quilombolas e demais estudantes que possuem grade obrigatória de igual ou superior a 5 horas diárias. Portanto, o curso de Relações Internacionais não cumpre o requisito, salvo os estudantes quilombolas e indígenas que ingressarem no curso. O único curso da UFSC que atualmente que se enquadra nesse programa é o da Medicina.

1.8 Apoio psicológico

O Apoio Psicológico é vinculado a CoAEs/PRAE, mas sua localidade fica ao lado do LABUFSC no prédio da BU.

No último semestre, as profissionais desse Serviço desenvolveram um programa de acolhimento direcionado aos calouros e calouras de 2015.2 que tinha como objetivo dar acolhimento e orientação aos novos estudantes. Esperamos que o programa continue, pois é fundamental para a permanência estudantil.

Além disso, tem plantão psicológico que não exige marcação prévia do estudante, basta comparecer ao local nas segundas das 13:30 às 15:30 horas e nas terças das 8:00 às 11:00 horas (esses horários são passíveis de mudança, é preciso acompanhar o site). O email para contato é psicologia.prae@contato.ufsc.br , as demais informações podem ser vistas no site da PRAE.

1.9 Auxílio Eventos

O órgão responsável por esse programa é a PRAE, localizada no prédio da Reitoria I.

Esse programa obedece 03 modalidades: 

a) auxílio a eventos para participação/apresentação de trabalhos em eventos científicos de âmbito regional, nacional e internacional.

Todos os estudantes podem fazer essa solicitação, desde que regularmente matriculados na universidade e cursando no mínimo a grade de horários do semestre (no nosso caso, são 12). A prioridade na concessão dos auxílios é dada aos estudantes com vulnerabilidade socioeconômica comprovada pelo CSE concluído; 

b) auxílio a Participação Coletiva em Eventos, nesse caso, geralmente é os Centros Acadêmicos quem solicita e se responsabiliza pelos termos de compromisso, porém, deve obedecer os critérios da Portaria emitida pela PRAE disponibilizada no site. Esse tipo de auxílio é restrito ao transporte, ou seja, na solicitação de ônibus, vans e afins. Todo semestre o CAFIL faz essa solicitação para participar do ENEFIL (Encontro Nacional dos Estudantes de Filosofia), entre outros; 

c) Auxílio à Realização de Semanas Acadêmicas. O auxílio financeiro disponibilizado pela PRAE serve para passagens e alimentação para os palestrantes convidados e demais gastos ocasionais durante o evento.

Bom, galera, tratamos aqui de trazer todas as informações pertinentes a Assistência Estudantil, qualquer dúvida conversem conosco, estamos sempre abertos a ajudá-los e queremos muito que vocês somem na nossa luta para conquistar mais direitos na permanência estudantil.

Arriba, calouros e calouras, a universidade é de vocês!

|manual adaptado do CARI (Centro Acadêmico de Relações Internacionais)|